Busca por " julgamento"

Donald Trump se apresenta para o segundo dia de julgamento em Nova York

Donald Trump se apresenta para o segundo dia de julgamento em Nova York

Trump é acusado de comprar o silêncio de uma atriz pornô durante a campanha eleitoral de 2016

Terça - 16/04/2024 às 11:23

Julgamento de Moro é suspenso mais uma vez e será retomado amanhã (9)

Julgamento de Moro é suspenso mais uma vez e será retomado amanhã (9)

Até o momento, o placar do julgamento está 3 votos a 1 contra a cassação de Moro

Segunda - 08/04/2024 às 18:55

TRE dá continuidade hoje (8) à julgamento que pode cassar mandato de Moro

TRE dá continuidade hoje (8) à julgamento que pode cassar mandato de Moro

Até o momento, o julgamento está empatado em 1 a 1; a sessão desta segunda (8) está prevista para iniciar às 14h

Segunda - 08/04/2024 às 08:31

Bolsonaro diz não ter medo de julgamento desde que juízes sejam imparciais

Bolsonaro diz não ter medo de julgamento desde que juízes sejam imparciais

Declaração foi feira durante evento político de pré-candidaturas municipais na cidade do Rio de Janeiro

Domingo - 17/03/2024 às 08:48

CCJ do Senado aprova PEC que criminaliza porte de qualquer quantidade de drogas

CCJ do Senado aprova PEC que criminaliza porte de qualquer quantidade de drogas

Proposta apresentada por Rodrigo Pacheco ainda vai a plenário; se aprovada, vai à análise da Câmara. Texto é reação a julgamento no STF que pode descriminalizar porte de maconha

Quarta - 13/03/2024 às 21:31

STF suspende julgamento sobre descriminalização do porte de drogas

STF suspende julgamento sobre descriminalização do porte de drogas

Data para retomada do julgamento não foi definida

Quarta - 06/03/2024 às 20:37

STF volta a julgar recurso sobre drogas para consumo pessoal

STF volta a julgar recurso sobre drogas para consumo pessoal

Processo sobre a matéria está na pauta de julgamentos desta quarta-feira (6).

Terça - 05/03/2024 às 19:31

Justiça pela Paz vai julgar 564 processos de violência doméstica no Piauí

Justiça pela Paz vai julgar 564 processos de violência doméstica no Piauí

O objetivo é ampliar a efetividade da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06) e agilizar os julgamentos de processos voltados à violência de gênero

Segunda - 04/03/2024 às 16:06

STF confirma para 20 de março julgamento de Robinho por estupro

STF confirma para 20 de março julgamento de Robinho por estupro

Caso a maioria do colegiado formado por 15 magistrados seja favorável, o jogador vai cumprir a prisão em regime fechado no Brasil

Quarta - 28/02/2024 às 14:53

Caso Valdirene Torquato: acusado de matar ex-esposa no Ilhotas será julgado hoje

Caso Valdirene Torquato: acusado de matar ex-esposa no Ilhotas será julgado hoje

Dois anos após o ocorrido, acontece o julgamento de Ezequiel Rodrigues de Araújo, acusado de matar a ex-mulher

Terça - 06/02/2024 às 09:32

Caso Daniel Alves: ex-atleta enfrenta julgamento por abuso sexual

Caso Daniel Alves: ex-atleta enfrenta julgamento por abuso sexual

O julgamento está programado para continuar até quarta-feira

Segunda - 05/02/2024 às 15:43

Marcado julgamento que pode levar à cassação de Sergio Moro

Marcado julgamento que pode levar à cassação de Sergio Moro

Tribunal julgará duas ações contra o senador por abuso de poder econômico na pré-campanha de 2022

Quarta - 31/01/2024 às 09:14

STF retomará quinta-feira (1) julgamento sobre revisão de aposentadorias do INSS

STF retomará quinta-feira (1) julgamento sobre revisão de aposentadorias do INSS

Sessão foi suspensa em dezembro do ano passado

Terça - 30/01/2024 às 08:56

Tragédia de Brumadinho completa cinco anos sem julgamento

Tragédia de Brumadinho completa cinco anos sem julgamento

O rompimento da barragem resultou em 270 pessoas mortas e uma devastação ambiental na bacia do Rio Paraopeba, Minas Gerais

Quinta - 25/01/2024 às 14:11

Câmara cassa mandato do vereador bolsonarista acusado de furto de energia

Câmara cassa mandato do vereador bolsonarista acusado de furto de energia

O julgamento aconteceu após uma denúncia feita pelo PV; o vereador cassado não participou da sessão

Segunda - 11/12/2023 às 22:57

TSE retoma julgamento de Bolsonaro por abuso de poder nas eleições

TSE retoma julgamento de Bolsonaro por abuso de poder nas eleições

Ação questiona live de cunho eleitoral realizada no Alvorada

Terça - 17/10/2023 às 07:41

TSE marca para próxima terça julgamento de ações contra Bolsonaro

TSE marca para próxima terça julgamento de ações contra Bolsonaro

Ex-presidente é investigado por suposto abuso de poder político

Sexta - 06/10/2023 às 08:04

Advogada descreve comportamento

Advogada descreve comportamento "frio" do acusado pela morte de Janaína Bezerra

O julgamento, que começou após dois adiamentos, ocorreu em sigilo

Sexta - 29/09/2023 às 17:05

STF inicia julgamento sobre descriminalização do aborto

STF inicia julgamento sobre descriminalização do aborto

Ministro Luís Roberto Barroso, pediu destaque e leva o julgamento para o plenário físico

Sexta - 22/09/2023 às 17:06

STF retoma hoje julgamento do primeiro réu pelo 8 de Janeiro

STF retoma hoje julgamento do primeiro réu pelo 8 de Janeiro

Defesa diz que o caso deveria ser julgado pela primeira instância

Quinta - 14/09/2023 às 07:36

Veja quem são os réus no julgamento do 8 de janeiro, que começa hoje (13)

Veja quem são os réus no julgamento do 8 de janeiro, que começa hoje (13)

STF começa a julgar nesta quarta (13)

Quarta - 13/09/2023 às 07:42

Prefeito Joãozinho Félix, de Campo Maior, é afastado do cargo por improbidade

Prefeito Joãozinho Félix, de Campo Maior, é afastado do cargo por improbidade

A determinação do Tribunal de Justiça do Piauí ocorreu em um julgamento virtual nesta segunda-feira

Segunda - 11/09/2023 às 22:11

STJ mantém anulação de júri do caso da Boate Kiss

STJ mantém anulação de júri do caso da Boate Kiss

Ministros apontaram ilegalidades processuais durante julgamento

Terça - 05/09/2023 às 17:23

Advogado do ex-goleiro Bruno assume defesa do acusado de matar Janaína Bezerra

Advogado do ex-goleiro Bruno assume defesa do acusado de matar Janaína Bezerra

O julgamento aconteceria hoje e foi adiado pela segunda vez

Sexta - 01/09/2023 às 09:54

STF retoma julgamento sobre marco temporal de terras indígenas

STF retoma julgamento sobre marco temporal de terras indígenas

Sessão foi suspensa em junho após pedido de vista

Quarta - 30/08/2023 às 08:19

Nunes Marques libera para julgamento seis primeiras ações do 8 de janeiro

Nunes Marques libera para julgamento seis primeiras ações do 8 de janeiro

Entre as primeiras ações penais estão as de indivíduos que participaram diretamente dos ataques

Segunda - 28/08/2023 às 12:26

Julgamento do suspeito de matar e estuprar estudante na UFPI será dia 1º

Julgamento do suspeito de matar e estuprar estudante na UFPI será dia 1º

O julgamento de Thiago Mayson havia sido marcado para o dia 17 de agosto

Segunda - 28/08/2023 às 11:21

STF tem cinco votos para descriminalizar porte de maconha para consumo

STF tem cinco votos para descriminalizar porte de maconha para consumo

Pedido de vista de André Mendonça suspendeu o julgamento

Sexta - 25/08/2023 às 07:18

Julgamento do acusado de estuprar e matar estudante de jornalismo é adiado

Julgamento do acusado de estuprar e matar estudante de jornalismo é adiado

Por falta de quórum, o julgamento foi remarcado para o dia 1º de setembro

Quinta - 17/08/2023 às 10:44

Supremo terá julgamentos decisivos no segundo semestre

Supremo terá julgamentos decisivos no segundo semestre

Porte de drogas e demarcação de terras indígenas estão na pauta

Domingo - 30/07/2023 às 12:03

Acusado de tentar matar filho de desembargador vai ao Tribunal do Júri

Acusado de tentar matar filho de desembargador vai ao Tribunal do Júri

Francisco Jefferson da Silva Cruz, vulgo “Anjo da Morte”, aguarda julgamento

Segunda - 24/07/2023 às 16:08

Marcado para agosto o julgamento do acusado de matar estudante Janaína Bezerra

Marcado para agosto o julgamento do acusado de matar estudante Janaína Bezerra

A estudante de jornalismo foi estuprada e morta por um estudante de mestrado da UFPI

Quarta - 05/07/2023 às 11:08

STF conclui julgamento a favor do piso da enfermagem no setor público

STF conclui julgamento a favor do piso da enfermagem no setor público

Pagamento do piso no setor privado fica condicionado a negociação

Sábado - 01/07/2023 às 15:27

STF deve finalizar hoje julgamento sobre piso salarial da enfermagem

STF deve finalizar hoje julgamento sobre piso salarial da enfermagem

Maioria dos ministros defendeu pagamento do valor a servidores

Sábado - 01/07/2023 às 08:10

TSE entra hoje na quarta sessão para julgamento de Bolsonaro

TSE entra hoje na quarta sessão para julgamento de Bolsonaro

Placar está 3 a 1 a favor da inelegibilidade do ex-presidente

Sexta - 30/06/2023 às 08:33

TSE retoma hoje julgamento que pode levar à inelegibilidade de Bolsonaro

TSE retoma hoje julgamento que pode levar à inelegibilidade de Bolsonaro

É a terceira sessão destinada ao julgamento da causa

Quinta - 29/06/2023 às 07:53

Relator no TSE vota pela inelegibilidade de Bolsonaro

Relator no TSE vota pela inelegibilidade de Bolsonaro

Após a leitura do voto de Benedito Gonçalves, julgamento foi suspenso

Quarta - 28/06/2023 às 08:22

TSE retoma julgamento que pode levar à inelegibilidade de Bolsonaro

TSE retoma julgamento que pode levar à inelegibilidade de Bolsonaro

Sessão está prevista para começar às 19h

Terça - 27/06/2023 às 08:33

Justiça mantém prisão preventiva de três acusados de matar estudante de Medicina

Justiça mantém prisão preventiva de três acusados de matar estudante de Medicina

A audiência de instrução e julgamento aconteceu nessa quinta-feira (22) na 3ª Vara Criminal

Sexta - 23/06/2023 às 10:11

TSE inicia julgamento que pode levar à inelegibilidade de Bolsonaro

TSE inicia julgamento que pode levar à inelegibilidade de Bolsonaro

Início está previsto para 9h e a expectativa é que não termine hoje

Quinta - 22/06/2023 às 08:02

STF decide a favor da União em julgamento tributário de R$ 115 bi

STF decide a favor da União em julgamento tributário de R$ 115 bi

Bancos devem pagar PIS/Cofins sobre receitas financeiras

Terça - 13/06/2023 às 19:07

Assassino de estudante de jornalismo enfrentará julgamento pelo Júri Popular

Assassino de estudante de jornalismo enfrentará julgamento pelo Júri Popular

Janaína Bezerra foi morta após uma calourada na UFPI no dia 28 de janeiro

Quarta - 31/05/2023 às 10:43

Justiça mantém denúncia contra acusado de tentar matar filho do presidente do TJ

Justiça mantém denúncia contra acusado de tentar matar filho do presidente do TJ

Na mesma decisão, a juíza marcou a audiência de julgamento de Francisco Jefferson

Segunda - 29/05/2023 às 09:32

STF remarca para junho julgamento sobre descriminalização de drogas

STF remarca para junho julgamento sobre descriminalização de drogas

Questão começou a ser analisada em 2015

Sexta - 26/05/2023 às 11:05

STF condena Collor a prisão por corrupção e lavagem de dinheiro

STF condena Collor a prisão por corrupção e lavagem de dinheiro

Após seis sessões de julgamento, o placar da votação terminou oito votos a dois pela condenação

Quinta - 25/05/2023 às 18:34

Homem é condenado a 41 anos de prisão por matar o sogro e vizinho em Picos

Homem é condenado a 41 anos de prisão por matar o sogro e vizinho em Picos

O julgamento aconteceu, nesta quinta-feira, 25, no Fórum de Picos

Quinta - 25/05/2023 às 15:05

Maioria dos ministros do STF vota pela condenação de Collor

Maioria dos ministros do STF vota pela condenação de Collor

O julgamento do STF envolve uma ação penal iniciada em agosto de 2017

Sexta - 19/05/2023 às 09:00

STF inicia o julgamento de mais 250 envolvidos nos atos de 8/1

STF inicia o julgamento de mais 250 envolvidos nos atos de 8/1

O julgamento virtual começou à meia-noite e será finalizado na próxima segunda-feira (8).

Quarta - 03/05/2023 às 10:20

Estado vence ação no STF e receberá R$ 860 milhões pela venda da Cepisa

Estado vence ação no STF e receberá R$ 860 milhões pela venda da Cepisa

Maioria dos ministros do STF votaram a favor da ação do Estado; julgamento termina segunda-feira

Sábado - 29/04/2023 às 11:43

STF tem oito votos para tornar réus 100 envolvidos em atos golpistas

STF tem oito votos para tornar réus 100 envolvidos em atos golpistas

O julgamento virtual começou na madrugada de terça-feira (18) e será finalizado na Segunda (24)

Sexta - 21/04/2023 às 18:11